Política
Renan Santos apresenta pedidos de impeachment contra Toffoli e Moraes no Senado
Candidatura à presidência acirra debates sobre ministros do STF
O candidato à Presidência da República Renan Santos (Missão) protocolou, no Senado Federal, dois pedidos de impeachment contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.
Os dois documentos se somam aos outros 109 pedidos de impeachment acumulados no Senado, conforme revelou esta semana o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). As solicitações fundamentam-se em revelações recentes que, se confirmadas, podem indicar uma relação de favorecimento entre os ministros e o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro.
No pedido de impeachment de Toffoli, o candidato aponta que fundos relacionados a empresas do banqueiro repassaram pelo menos R$ 35 milhões ao resort Tayaya, pertencente à família do ministro. Já o pedido que menciona Moraes ressalta que a esposa do magistrado, Viviane Barci de Moraes, firmou um contrato com Vorcaro, além das trocas de mensagens entre o ministro e o banqueiro. “O ministro Alexandre de Moraes funcionava como uma espécie de sócio de Daniel Vorcaro”, destaca o documento.
Renan solicita, inicialmente, o processamento dos pedidos, com a formação de uma Comissão Especial para elaborar um parecer sobre as denúncias apresentadas. Após isso, requer a admissão das denúncias e a instauração do processo de impeachment, conforme as regras regimentais.
A aprovação de pedido de impeachment contra um ministro do STF é um ato sem precedentes na história política brasileira. O presidente do Senado possui a responsabilidade de despachar as proposições legislativas e encaminhar o pedido à Advocacia do Senado, que avaliará tecnicamente a proposta antes da análise pela Comissão Diretora da Casa. Posteriormente, a petição poderá ser submetida à deliberação dos senadores, seguindo o mesmo rito do impeachment de um presidente da República, segundo a Lei que define os crimes de responsabilidade e regula seus processos de julgamento.
Nesta quarta-feira, 3, durante entrevista ao podcast Flow, Renan Santos elevou o tom e afirmou que Alcolumbre “está envolvido no escândalo do Banco Master até o pescoço”. Além disso, chamou o amapaense de “bicho ignorante e corrupto”, alegando que os pedidos de impeachment ainda não foram adiante apenas por conta dele. “Esse cara é um cínico. Como é que ele pode ser presidente do Senado? Como os outros senadores votaram naquela figura abjeta?”, questionou. Alcolumbre foi contatado, mas ainda não se manifestou.
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