O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revogou nesta terça-feira, 1.º, a decisão que suspendeu a campanha digital de Renan Santos, candidato a presidente da República pelo Missão. Em nova determinação, ele autorizou a realização de propaganda eleitoral em endereços eletrônicos e redes sociais previamente registrados na Justiça Eleitoral.

Toffoli também liberou os repasses de recursos do fundo eleitoral para a candidatura, permitindo a realização de gastos com os eventuais recursos já transferidos. Renan Santos poderá participar de debates em rádio, televisão ou outros meios de comunicação.

Adicionalmente, Toffoli concedeu um prazo de 72 horas para que o candidato informe a data de criação de cada perfil e o início de sua utilização para fins de propaganda eleitoral, além de comunicar a existência de outros endereços eletrônicos em uso.

O ministro também ordenou que provedores de internet restabelecessem em até duas horas o funcionamento de perfis registrados na Justiça Eleitoral em nome de Renan Santos.

Na segunda-feira, 31, Toffoli havia suspendido a campanha digital do candidato, uma vez que ele não havia informado, dentro do prazo legal, os endereços dos sites utilizados para a propaganda eleitoral.

Na decisão desta terça, Toffoli esclareceu que o candidato e os provedores de internet atenderam integralmente às medidas que ele havia estipulado no dia anterior, motivo pelo qual a campanha digital de Renan foi liberada.