A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitou neste sábado, 29, a inelegibilidade do senador e candidato à Presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro, por suposto abuso de poder econômico durante a Festa do Peão de Barretos, onde o senador participou. Os advogados do petista requerem que o caso seja examinado pelo Ministério Público Eleitoral e que Flávio seja intimado em até cinco dias.

O Broadcast Político entrou em contato com a equipe de Flávio Bolsonaro, mas não obteve resposta.

Os advogados da coligação "O Brasil Pronto pra Mais", que apoia a reeleição de Lula, argumentam que Flávio utilizou uma estrutura pública e privada para o evento, caracterizando-o como um "showmício disfarçado" do candidato do PL.

Na nota divulgada pelo PT, é destacado que "a chapa de Flávio Bolsonaro utilizou uma imensa estrutura profissional de som, luz e público, custeada por empresas privadas e órgãos estatais, o que configura financiamento empresarial indevido e um 'showmício' disfarçado".

A campanha de Lula também aponta que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou diante de 60 mil pessoas que Flávio seria o herdeiro político do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Além disso, Flávio fez um discurso sobre suas propostas para o agronegócio.

Os advogados de Lula sustentam que, como a estrutura para o evento foi custeada por uma pessoa jurídica, Flávio cometeu o crime de "doação indireta de fonte vedada", passível de inelegibilidade.

"O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais os dispositivos que permitiam contribuições de pessoas jurídicas a campanhas eleitorais, por incompatibilidade com a igualdade política e com os princípios republicano e democrático", afirmam os advogados de Lula.

Além do pedido de inelegibilidade, a campanha de Lula requer que Flávio remova todos os conteúdos nas redes sociais relacionados ao evento em Barretos. A equipe petista sugere a aplicação de uma multa diária em caso de descumprimento.