O Tribunal Superior Eleitoral publicou portaria nesta quinta-feira, 20, que institui a Sala Nacional de Situação Climática para as Eleições 2026. O objetivo é monitorar riscos e apoiar a preservação da normalidade, segurança e continuidade do processo eleitoral.

A portaria, assinada pelo presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, institucionaliza mecanismos de resiliência climática diante de eventos meteorológicos e hidrológicos extremos.

De acordo com a portaria, a Sala terá seis atribuições principais. Entre elas, o acompanhamento diário de previsões meteorológicas, o monitoramento de alertas hidrológicos e de desastres naturais, a integração de dados climáticos para mapear zonas críticas e a identificação de seções eleitorais localizadas em municípios vulneráveis.

O grupo também avaliará os riscos logísticos que possam afetar locais de votação, a integridade das urnas eletrônicas, o transporte de materiais, o fornecimento de energia e a estabilidade das telecomunicações.

A estrutura será responsável por elaborar boletins técnicos, mapas de risco e relatórios de situação que subsidiarão decisões do TSE.

Caberá ainda à Sala propor recomendações operacionais e protocolos de contingência para mitigar danos causados por eventos climáticos extremos. Por fim, o grupo apoiará a tomada de decisão da Presidência e da Diretoria-Geral do TSE em situações de crise ambiental.

A Sala será composta por membros do TSE de diferentes áreas, além de representantes de órgãos externos convidados, como o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), o Serviço Geológico do Brasil (SGB) e a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Segundo a portaria, a Sala funcionará em regime ordinário no Edifício Sede do TSE, em Brasília, durante o período preparatório das eleições. As atividades serão intensificadas nas semanas que antecedem cada turno do pleito e o grupo poderá ser acionado a qualquer momento diante de alertas críticos.

A atuação será ininterrupta a partir de 24 horas antes de cada turno, estendendo-se durante a realização das votações.