Os documentos estão agora no centro das novas denúncias envolvendo os R$ 117 milhões do Iprev Maceió aplicados no Banco Master.

O vereador por Maceió e candidato a deputado federal Rui Palmeira apresentou, nesta quinta-feira (20), uma série de documentos que, segundo ele, ajudam a revelar como foi conduzida a operação milionária e permitem questionar até onde chegava a responsabilidade da gestão municipal sobre o investimento.

O material foi exibido pelo parlamentar em vídeo publicado nas redes sociais no início da tarde.

Entre os documentos apresentados estão registros do processo administrativo da operação, trocas de e-mails envolvendo o então presidente do Iprev, Ronnie Mota, sua chefe de gabinete e uma representante do Banco Master, além de uma nota técnica relacionada ao investimento.

Mas o documento que Rui coloca no centro da acusação contra João Henrique Caldas, JHC, é um arquivo que ele atribui ao Ministério da Previdência.

Segundo o vereador, o registro oficial contém informações referentes à aplicação no Banco Master e identifica João Henrique Caldas como “representante pelo ente”, ou seja, representante do Município de Maceió perante o regime próprio de previdência.

Documento coloca nome de JHC no registro oficial

Ao exibir o arquivo durante a gravação, Rui contesta a tentativa de afastar completamente o então prefeito das discussões relacionadas ao investimento.

O documento não significa, isoladamente, que JHC tenha pessoalmente ordenado a aplicação dos R$ 117 milhões. Rui, entretanto, utiliza o registro para sustentar sua acusação de que existe responsabilidade do então gestor municipal no caso e questionar a versão de que todas as decisões teriam ocorrido exclusivamente dentro do Iprev.

“Olha só quem aparece como o responsável pelo Iprev junto ao Ministério da Previdência. O arquivo oficial do Ministério da Previdência. E tá aqui a aplicação no Banco Master. E o representante pelo ente, João Henrique Caldas”, afirmou Rui durante o vídeo.

A distinção é importante: a atribuição de responsabilidade a JHC é feita por Rui Palmeira, com base na interpretação que apresenta dos documentos. O alcance jurídico dessa condição de “representante pelo ente” e uma eventual responsabilidade pessoal pela decisão de investimento dependem da análise integral da documentação e das investigações em andamento.

E-mails revelados por Rui mostram tratativas com o Master

Outro conjunto de documentos apresentado nesta quinta-feira trata diretamente da condução administrativa da aplicação.

Segundo Rui, o processo contém uma sequência de e-mails trocados entre Ronnie Mota, sua chefe de gabinete e uma representante do Banco Master.

O vereador afirma que as mensagens demonstram participação ativa do então presidente do Iprev nas tratativas e chama atenção para a rapidez com que algumas respostas teriam sido dadas durante a negociação.

Rui também mostrou documento contendo instruções relacionadas à transferência dos recursos para conta de titularidade do Instituto de Previdência mantida no Banco Master.

Para o parlamentar, o conjunto documental coloca Ronnie Mota como personagem central no processo que culminou na aplicação milionária.

Nota técnica também é alvo da denúncia

Outro ponto destacado por Rui é a documentação técnica utilizada para respaldar a operação.

De acordo com o vereador, uma nota técnica favorável ao investimento teria sido elaborada e assinada pelo próprio Ronnie Mota, que naquele momento presidia o Iprev.

Rui questiona justamente o fato de o dirigente responsável pela administração do instituto ter assinado o documento técnico utilizado no processo.

O parlamentar afirma ainda que não teria sido produzida previamente uma análise específica de risco do investimento. Segundo sua denúncia, esse documento chegou posteriormente a ser cobrado pela Controladoria-Geral do Município.

A existência ou não de outros pareceres técnicos e o papel de cada documento na decisão final são pontos que precisam ser confrontados com a íntegra do processo administrativo.

R$ 117 milhões no Master e mais R$ 51 milhões no Nest Eagle

As revelações não se limitam ao Banco Master.

Rui voltou a mencionar a aplicação de aproximadamente R$ 51 milhões no fundo Nest Eagle, também realizada durante o período em que Ronnie Mota estava à frente do instituto.

Somadas, as duas operações citadas pelo vereador envolvem cerca de R$ 168 milhões em recursos do instituto previdenciário.

Durante a denúncia, Rui também lembrou que Ronnie Mota foi alvo de mandado de busca e apreensão em operação da Polícia Federal e teve bens bloqueados por decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal.

“É difícil acreditar que ele faria tudo isso sozinho”

Ao reunir os documentos, Rui procura construir uma linha que vai das tratativas realizadas dentro do Iprev até a responsabilidade institucional da administração municipal.

É nesse contexto que o vereador faz uma das declarações mais contundentes do vídeo.

“É difícil acreditar que ele faria tudo isso sozinho, sem seguir qualquer indicação da política de investimentos do gestor municipal.”

A declaração é de Rui Palmeira e representa sua interpretação dos fatos apresentados.

Os documentos exibidos, especialmente o registro que identifica JHC como “representante pelo ente”, acrescentam um novo elemento ao debate sobre as responsabilidades administrativas envolvendo o Iprev. Não constituem, por si sós, prova de que JHC tenha determinado pessoalmente a compra das Letras Financeiras do Banco Master.

Veja os documentos

A Tribuna do Sertão disponibiliza abaixo os documentos apresentados por Rui Palmeira nesta quinta-feira para que o leitor possa conhecer o material utilizado pelo vereador para fundamentar suas acusações.

A divulgação abre uma nova etapa do caso: além de saber quem participou das tratativas, passa a ser fundamental esclarecer quem tinha competência para autorizar a aplicação, quem efetivamente a autorizou, quais pareceres respaldaram a decisão e qual era o conhecimento da administração municipal sobre a destinação dos R$ 117 milhões.

JHC e Ronnie Mota foram procurados para se manifestar sobre as acusações e os documentos apresentados por Rui Palmeira, mas não responderam até o fechamento desta matéria. O espaço permanece aberto para suas manifestações.