Uma semana após editar a Medida Provisória (MP) 1380/26, que abriu crédito extraordinário de R$ 3,33 bilhões no Orçamento de 2026 para subsidiar a produção e a importação de combustíveis devido à guerra no Oriente Médio, o governo publicou uma nova medida, a MP 1381/26, solicitando ao Congresso Nacional mais R$ 3,47 bilhões.

Desde março deste ano, foram emitidas seis medidas provisórias visando subvenções para gasolina, diesel, gás de cozinha e querosene de aviação, totalizando R$ 25,7 bilhões.

Em decorrência da escalada do conflito no Oriente Médio, o governo decidiu prorrogar os subsídios:

• de R$ 0,44 por litro de gasolina e
• de R$ 1,12 por litro de diesel.

Esses valores foram estabelecidos pelas MPs 1358/26 e 1363/26, já prorrogadas até o final de setembro pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP).

A medida provisória já está em vigor, mas necessita ser votada na Comissão Mista de Orçamento e, posteriormente, pelos plenários da Câmara e do Senado para se tornar lei.

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