A Lei 15.470/26, publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (17), institui a Semana Nacional da Saúde Vascular, a ser celebrada anualmente na semana do dia 17 de agosto.

A norma estabelece que, durante essa semana, serão realizadas atividades educativas, informativas e de promoção, visando à conscientização sobre a importância da prevenção, controle e diagnóstico das doenças vasculares.

Projeto da Câmara
A nova legislação teve origem no Projeto de Lei 5824/13, apresentado pelo deputado Geraldo Resende (União-MS), aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Segundo o Ministério da Saúde, o infarto agudo do miocárdio é a maior causa de mortes no país. Estima-se que, anualmente, ocorram de 300 mil a 400 mil casos de infarto, com um óbito a cada 5 a 7 casos.

O Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas e Agravos Não Transmissíveis (2021-2030) orienta a promoção da saúde, prevenção e organização do cuidado, reconhecendo que essas doenças são responsáveis por mais da metade dos óbitos no país.