A Lei 15.470/26, publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (17), estabelece a Semana Nacional da Saúde Vascular, a ser celebrada anualmente na semana do dia 17 de agosto.

A norma prevê que, durante essa semana, serão realizadas atividades educativas, informativas e de conscientização sobre a importância da prevenção, controle e diagnóstico das doenças vasculares.

Projeto da Câmara
A nova legislação teve origem no Projeto de Lei 5824/13, do deputado Geraldo Resende (União-MS), aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Segundo o Ministério da Saúde, o infarto agudo do miocárdio é a principal causa de mortes no país. Estima-se que ocorram de 300 mil a 400 mil casos anuais de infarto, com um óbito a cada cinco a sete casos.

O Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas e Agravos Não Transmissíveis (2021-2030) orienta a promoção da saúde, a prevenção e a organização do cuidado, reconhecendo que essas doenças são responsáveis por mais da metade dos óbitos no país.