O senador Laércio Oliveira (PP-SE) defendeu, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (14), a aprovação da proposta que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). Segundo o parlamentar, o projeto de lei ( PL 699/2023 ) busca reduzir a dependência brasileira da importação de fertilizantes, ampliar a produção nacional e fortalecer a segurança alimentar, a competitividade do agronegócio e da indústria.

— O Brasil não pode apenas continuar reagindo às crises internacionais: precisamos nos antecipar a elas. Precisamos construir autonomia, precisamos fortalecer nossa indústria, precisamos garantir estabilidade para quem produz e segurança para quem consome. É exatamente isso que o Profert fornece — declarou.

O senador afirmou que o encarecimento dos fertilizantes tem impacto direto sobre os custos da atividade agrícola e, consequentemente, sobre os preços dos alimentos. O parlamentar também destacou que o texto aprovado pela Câmara dos Deputados incorporou mecanismos de governança, critérios ambientais, instrumentos de financiamento, incentivos à inovação tecnológica e metas para o fortalecimento da produção nacional.

— O fertilizante deixou de ser apenas uma questão agrícola, passou a ser uma questão de segurança nacional, de segurança alimentar e de estabilidade econômica. Não podemos aceitar que um país com tantas reservas minerais, enorme potencial industrial e líder mundial na produção de alimentos continue dependente do exterior para um consumo tão estratégico — afirmou.

Laércio também relatou as negociações para a tramitação da proposta. Segundo o senador, após a aprovação de um requerimento de urgência, houve entendimento para adiar a votação com o objetivo de promover uma reunião entre representantes do governo e os parlamentares envolvidos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)