O Projeto de Lei 2520/26, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), amplia, de uma para duas vezes por ano, o direito do trabalhador que falta ao serviço para doar sangue. O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) .

Pela proposta, o empregado poderá deixar de pagar o serviço sem prejuízo salarial por um dia a cada seis meses de trabalho em caso de doação de sangue. A doação precisa ser comprovada.

Segundo Doutor Luizinho, a medida busca incentivar a doação de sangue e contribuir para manter os estoques seguros e regulares, essenciais ao funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

“A concessão de ausência remunerada em intervalos semestrais tem potencial de aumentar a adesão de doadores regulares, contribuindo para maior previsibilidade e segurança dos estoques hemoterápicos”, afirmou.

Doutor Luizinho ressaltou que a ampliação do incentivo é uma medida de baixo custo e elevado impacto social, uma vez que a doação voluntária depende diretamente da disponibilidade do doador e de condições projetadas para sua deslocação e recuperação.

Demanda nacional
De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil necessita, em média, de 5 mil bolsas de sangue por dia para atender a demanda nacional.

Ainda assim, os hemocentros enfrentam oscilações recorrentes nos estoques, especialmente em períodos sazonais, como feriados prolongados e férias escolares, quando há redução significativa no número de doadores.

Dados oficiais indicam que aproximadamente 1,4% da população brasileira é doadora de sangue. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), para que um sistema hemoterápico seja considerado estável, é necessário que entre 1% e 3% da população sejam doadores.

Próximos passos
A proposta será comprovada, em caráter conclusivo , pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. No entanto, como teve uma urgência aprovada , poderá ser votada diretamente no Plenário, sem passar antes das comissões da Câmara.

Para que a proposta se torne lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

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