A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (14), uma audiência pública sobre os impactos da extensão de patentes no orçamento da União e no financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

O debate terá início às 14 horas, em plenário a ser definido, e será interativo.

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A reunião foi solicitada pelo deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE).

O parlamentar ressalta que a extensão de patentes pode elevar os custos de aquisição de medicamentos pela União, pelos estados e pelos municípios, com reflexos diretos sobre o financiamento do SUS.

"O tema envolve aspectos sensíveis relacionados ao acesso da população a medicamentos, bem como à dinâmica concorrencial do setor farmacêutico, o que reforça a necessidade de um debate qualificado e plural", afirma Magalhães.