O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) que aplique a multa prevista na legislação eleitoral em seu patamar máximo ao Instituto TDL e considere “não registrada” a pesquisa que coloca o ex-prefeito de Maceió, JHC (PSDB), na liderança da disputa pelo Governo de Alagoas.

O pedido consta em parecer assinado pelo procurador eleitoral auxiliar Marcelo Jatobá Lôbo.

Segundo o representante do Ministério Público, a principal inconsistência envolve a empresa R B Dantas Ltda. (COAGRO), indicada no registro da pesquisa como contratante do levantamento.

A empresa informou oficialmente que nunca contratou a pesquisa, não autorizou a emissão da nota fiscal e não realizou qualquer pagamento ao instituto.

Após essa manifestação, o Instituto TDL passou a afirmar que custeou a pesquisa com recursos próprios, mas, conforme destaca o parecer, não apresentou documentação suficiente para comprovar essa versão.

Para Marcelo Jatobá Lôbo, os elementos constantes no processo revelam “indícios fortes e consistentes de falsidade”, tornando necessária a adoção das medidas previstas na legislação eleitoral.

Além da multa máxima, o Ministério Público também requer o envio dos autos ao Ministério Público Eleitoral para apurar eventual fraude relacionada à contratação e ao registro da pesquisa.

O parecer ainda será submetido ao julgamento do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.