Política
Defesa de Flávio Bolsonaro aciona Fachin para retirar Dino de caso 'Dark Horse'
Pedido de mudança de relator é baseado em investigação paralela.
A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL) pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) , ministro Edson Fachin , que uma investigação sobre suposto repasse irregular de emendas a entidades ligadas à produção do filme 'Dark Horse' seja retirada da relatoria do ministro Flávio Dino e conduzida por André Mendonça .
Os advogados argumentaram que Mendonça já conduziu, no STF, as investigações relacionadas ao Banco Master e seu fundador, Daniel Vorcaro , e passaram a relatar um pedido de apuração sobre o financiamento do filme devido aos fatos terem relação com a investigação sobre as fraudes do banco. Segundo a defesa, a concentração dos procedimentos em um único gabinete evitaria decisões conflitantes ou contraditórias.
Na semana passada, Dino autorizou a abertura de um inquérito pela Polícia Federal (PF) para apurar o caso. A suspeita é que R$ 2 milhões em emendas parlamentares tenham sido enviados pelo deputado federal Mário Frias (PL-SP) a uma ONG de Karina Ferreira da Gama , dona da produtora da obra. A justificativa das emendas aponta o financiamento de dois projetos sociais.
A investigação foi aberta após pedido da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), cujo gabinete apresentava ligação entre empresas de Karina e suspeitas de que as emendas poderiam estar beneficiando o filme. Dino já relata uma ação na Corte sobre transparência na execução de emendas parlamentares.
Já a ação relatada por Mendonça sobre ‘Dark Horse’ e as fraudes do Master apura se a contribuição milionária de Daniel Vorcaro à produção tem relação com o financiamento da estadia do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos.
Parte do valor de R$ 134 milhões negociado entre a família Bolsonaro e o banqueiro foi distribuído para um fundo sedado no Texas, onde Eduardo Mora, e do qual o advogado Paulo Calixto , ligado ao ex-deputado, é um dos controladores.
Esse processo chegou a ser distribuído ao ministro Alexandre de Moraes por ter relação com o inquérito que investiga a atuação de Eduardo nos EUA contra autoridades brasileiras, mas Fachin redistribuiu a ação para Mendonça após parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) , por entender que há maior relação com o caso Master.
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