Política
STF e PF avançam em investigações sobre possíveis irregularidades do filme 'Dark Horse'
Demandas judiciais levantam questões sobre uso de recursos e emendas parlamentares.
Dois processos envolvendo o financiamento do filme "Dark Horse", sobre a carreira política do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tiveram desdobramentos nos últimos dias. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça pediu nesta terça-feira, 30, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre notícia-crime que aponta que recursos destinados à produção podem ter sido usados para financiar a permanência do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos.
O parecer do Ministério Público Federal é o que embasa a decisão do STF sobre se há elementos para abrir um inquérito ou se o caso deve ser arquivado. Em outra frente, a Polícia Federal (PF) abriu inquérito para apurar se houve direcionamento de emendas parlamentares para entidades ligadas à produção do filme. Este processo está sob a relatoria do ministro Flávio Dino no Supremo.
Em maio, o Intercept Brasil publicou gravações nas quais o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) solicita recursos ao banqueiro Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, para custear "Dark Horse". Parte do valor de R$ 134 milhões negociado entre a família Bolsonaro e o banqueiro foi transferida para um fundo sediado no Texas, onde Eduardo mora, e do qual o advogado Paulo Calixto, ligado ao ex-deputado, é um dos controladores.
A notícia-crime que pede apuração sobre a suposta relação de Flávio com Vorcaro e a estadia de Eduardo Bolsonaro nos EUA foi apresentada pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ). Inicialmente, a ação foi distribuída ao ministro Alexandre de Moraes porque Lindbergh pediu a ampliação do escopo do inquérito que investiga a atuação de Eduardo contra autoridades brasileiras, do qual Moraes é relator, para incluir também a conduta de Flávio.
Após parecer da PGR, o presidente do STF Edson Fachin decidiu redistribuí-la a Mendonça devido aos fatos narrados guardarem maior relação com a investigação sobre as fraudes do Master, da qual Mendonça já é relator.
Já o caso relatado por Flávio Dino apura o envio de R$ 2 milhões em emendas parlamentares, por Mário Frias, a uma ONG de Karina Ferreira da Gama, dona da produtora do filme de Bolsonaro. A justificativa das emendas aponta o financiamento de dois projetos sociais.
A investigação foi aberta após pedido da deputada Tabata Amaral (PSB-SP). O gabinete da parlamentar apontou ligação entre empresas de Karina e suspeitas de que as emendas poderiam estar beneficiando o filme sobre Bolsonaro. O ministro impôs grau 3 de sigilo às investigações, que permite que apenas ele e as partes tenham acesso ao conteúdo.
Em entrevista coletiva nesta quarta-feira, 1º, o diretor geral da PF Andrei Passos Rodrigues disse que o inquérito para apurar os fatos foi aberto na última sexta-feira, 26, após autorização do STF.
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