O prazo para a exibição da propaganda partidária gratuita em 2026 se encerra nesta terça-feira, 30. Em ano eleitoral, esse tipo de publicidade só pode ir ao ar no primeiro semestre.

Neste último dado, PL e PSD terão dois minutos de propaganda cada um. Já o PT terá direito a um minuto de inserções.

Os partidos que elegeram mais de 20 deputados federais nas últimas eleições gerais têm direito a 20 minutos por semestre de inserções, tanto na rede nacional quanto na estadual de cada emissora. As legendas com bancada entre 10 e 20 parlamentares contam com 10 minutos no mesmo período. Já as agremiações que conquistaram até nove cadeiras na Câmara disponibilizadas de cinco minutos semestrais.

As inserções são veiculadas entre 19h30 e 22h30, sempre às terças-feiras, quintas-feiras e sábados, dentro do horário nobre das emissoras de rádio e televisão.

A propaganda partidária tem como finalidade dar visibilidade ao programa de cada legenda, às suas atividades no Congresso Nacional e ao seu posicionamento sobre temas políticos e sociais. A norma também prevê uma cota mínima de gênero: pelo menos 30% do tempo destinado a cada sigla deve ser usado para promover a participação feminina na política.

Essa modalidade é diferente da propaganda eleitoral, que obedece a regras próprias e só pode ser veiculada durante o período da campanha. Enquanto a propaganda partidária busca fortalecer a identidade institucional das legendas e ampliar o número de filiados, a propaganda eleitoral tem como objetivo pedir votos aos candidatos.