O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, solicitou uma análise da área técnica antes de decidir quem deverá relatar a investigação envolvendo valores enviados pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para a produção do filme Dark Horse, inspirado na trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em despacho publicado nesta quarta-feira, 24, Fachin pediu à Coordenadoria de Processamento Inicial da Secretaria Judiciária que preste esclarecimentos sobre os critérios de distribuição dos processos no Supremo.

O caso chegou ao ministro Alexandre de Moraes após ele receber uma notícia-crime apresentada pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ). O parlamentar pediu a ampliação do escopo do inquérito que mirava o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), do qual Moraes é relator, para incluir a conduta de Flávio Bolsonaro.

Eduardo Bolsonaro foi condenado na semana passada por suposta coação no curso do processo e obstrução à Justiça no julgamento da trama golpista que tinha como líder o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A definição sobre a relatoria passou a ser analisada por Fachin após pedido de Moraes. Na última segunda-feira, 22, a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, em manifestação ao Supremo, que a investigação seja redistribuída ao ministro André Mendonça, relator do caso que envolve o Banco Master e o banqueiro Daniel Vorcaro.

O pedido de Lindbergh foi apresentado depois que o site The Intercept Brasil revelou que Flávio Bolsonaro teria solicitado a Daniel Vorcaro R$ 134 milhões para financiar o filme. Segundo a publicação, cerca de R$ 61 milhões foram pagos e enviados a um fundo ligado a Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos.

A suspeita é de que os recursos tenham sido usados para bancar a atuação do ex-deputado contra autoridades brasileiras. Após receber a notícia-crime, Moraes encaminhou a petição para análise da PGR.

Ao avaliar o pedido do deputado, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que o episódio “já é objeto de procedimento próprio na Suprema Corte, que tramita sob a supervisão do eminente ministro André Mendonça”.