A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que amplia em 10% a pontuação de candidatos à residência médica que tenham participado do Programa Mais Médicos por, no mínimo, um ano.

O benefício da pontuação extra valerá para todas as fases dos processos públicos de seleção para residência médica.

O bônus de 10% havia deixado de valer para participantes do Mais Médicos com a edição da Lei 15.233/25, regulamentada pela Portaria 446/26, do Ministério da Educação.

Atualmente, a pontuação extra é exclusiva para quem concluiu residência em Medicina de Família e Comunidade.

Mudanças no texto original

A Comissão aprovou a versão apresentada pelo deputado Ismael (PL-SC), relator do Projeto de Lei 2689/24, de autoria do deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO).

O texto original buscava reconhecer o trabalho no programa como curso de pós-graduação lato sensu, com concessão do título de especialista em Medicina de Família e Comunidade.

No entanto, o relator optou por concentrar a proposta no restabelecimento do bônus nas seleções, por considerar a medida mais eficaz para atrair médicos às regiões mais carentes do país.

“O Programa Mais Médicos é a garantia da extensão do atendimento médico-sanitário a todos os rincões de nosso país”, afirmou Ismael.

Veja a íntegra do texto aprovado

Próximas etapas

A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

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