O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reuniu-se nesta terça-feira (23) com representantes dos setores agropecuário e sucroenergético para discutir medidas de apoio a produtores rurais e propostas voltadas à redução do impacto dos preços dos combustíveis.

No primeiro encontro, Motta recebeu integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que apresentaram demandas relacionadas ao Projeto de Lei 5122/23. A proposta, de autoria do deputado Domingos Neto (PSD-CE), cria um programa de renegociação de dívidas para produtores rurais afetados por adversidades climáticas e por impactos econômicos globais.

O texto, que autoriza o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para financiar a medida, foi aprovado recentemente com alterações no Senado Federal e retornou para nova análise da Câmara dos Deputados.

A proposta permite a aplicação de regras semelhantes às adotadas para dívidas perante fundos constitucionais regionais. O objetivo é oferecer alívio financeiro aos agricultores afetados, por meio de mecanismos como rebates, prorrogações, anistias ou renegociações de crédito rural.

Combustíveis

Hugo Motta também se reuniu com representantes do setor sucroenergético e com a deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO), relatora do Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/26, que propõe a redução de impostos federais sobre combustíveis e biocombustíveis.

O projeto autoriza a União a compensar renúncias fiscais em combustíveis com receitas extraordinárias do setor de petróleo. A medida busca mitigar os impactos econômicos do conflito no Oriente Médio sobre o mercado de energia.

“Seguirei minha atuação com todo equilíbrio e responsabilidade, ouvindo a todos”, afirmou o presidente da Câmara em publicação nas redes sociais.