A tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1 no Brasil deve continuar parada no Senado em uma semana marcada por baixa movimentação no Congresso, em razão das festas de São João, do jogo do Brasil contra a Escócia e do regime semipresencial de trabalho na Casa.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), mantém a PEC 221/2019 em sua mesa, sem encaminhá-la à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Como o colegiado não marcou reuniões para esta semana, a expectativa é que a proposta siga sem avanço e complete um mês, no próximo sábado (27), desde a aprovação na Câmara dos Deputados.

Notícias relacionadas: Câmara: governo retira urgência do fim da escala 6x1 e destrava pauta; Deputados distritais extinguem jornada 6x1 de terceirizados; Trabalhadores planejam mais tempo com a família com fim da 6x1.

O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), não costuma marcar reuniões em semanas semipresenciais, quando os parlamentares podem votar remotamente, devido ao baixo quórum.

A assessoria da CCJ informou à Agência Brasil que não houve sinalização de Alcolumbre para liberar a PEC. Já a assessoria do presidente do Senado não respondeu à reportagem.

Com o feriado de São João no Nordeste, na quarta-feira (24), e o jogo do Brasil contra a Escócia pela Copa do Mundo no mesmo dia, a expectativa é de uma semana esvaziada no Parlamento.

Na semana passada, o senador Paulo Paim (PT-RS) cobrou, em plenário, a votação da PEC. “Não temos mais por que demorar”, afirmou.

“O que afinal está faltando para que o Senado vote a matéria, já que debatemos esse tema há anos?”, questionou Paim.

A PEC que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais foi aprovada na Câmara por ampla maioria. Apenas 22 dos 513 deputados votaram contra. Mesmo assim, o tema não avança no Senado, onde enfrenta resistência da oposição, que apresentou uma PEC alternativa para manter a escala 6x1 e permitir contratos por hora.

A proposta da oposição foi despachada à CCJ por Alcolumbre no mesmo dia em que foi apresentada, um dia após a aprovação da PEC do fim da escala 6x1 na Câmara.

Otto Alencar informou que pretende priorizar a PEC que acaba com a escala 6x1, por ela ter iniciado a tramitação antes da proposta da oposição.

Na semana seguinte à aprovação na Câmara, Alcolumbre criticou a pressão para despachar a matéria, sugerindo que o texto poderia ser melhorado no Senado e passar por comissões antes de chegar ao plenário.

“Tenho certeza de que, como outros senadores, seria razoável que o Senado pudesse melhorar um texto dessa importância e debater o tema com calma”, defendeu Alcolumbre.