A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (17), o projeto que cria a Semana Nacional da Saúde Vascular, destinada à conscientização sobre doenças vasculares. O texto segue para sanção presidencial, salvo se houver recurso para análise pelo Plenário.

O PL 6.203/2023 estabelece que as campanhas sejam realizadas anualmente na semana de 17 de agosto, data em que é celebrado o Dia Nacional da Consciência Vascular.

A relatora da proposta, senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR), destacou que as doenças relacionadas às veias e artérias do coração estão entre as principais causas de morte no Brasil.

Segundo a parlamentar, houve registro de aproximadamente 400 mil óbitos em 2022 decorrentes de doenças cardiovasculares, conforme dados divulgados pelo Ministério da Saúde com base no estudo Global Burden of Disease — Estudo Global da Carga de Doenças, iniciativa internacional coordenada pela Universidade de Washington, nos Estados Unidos.

A proposta prevê campanhas voltadas às doenças vasculares de forma geral. Atualmente, já existem o Dia Nacional da Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral, instituído pela Lei 14.885, de 2024, e a Semana Nacional de Conscientização sobre Hemangiomas e Anomalias Vasculares, criada pela Lei 14.588, de 2023.