O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (12), que o programa Move Motos vai contribuir para que motociclistas de aplicativo deixem de ser “a última força de trabalho considerada invisível” no país.

Ao lado de outras políticas voltadas à garantia de direitos para esses profissionais, disse Lula, a categoria passará a ser tratada como cidadã.

O Move Motos é uma linha de crédito destinada a motociclistas de aplicativos interessados em financiar ciclomotores, motonetas, motocicletas e bicicletas elétricas produzidas no Brasil ou vinculadas a projetos de investimento voltados à produção nacional.

A iniciativa segue os mesmos moldes do Move Aplicativos, voltado a motoristas de aplicativos e taxistas interessados em financiar automóveis.

As linhas de crédito fazem parte da expansão do Move Brasil, criado para viabilizar a renovação de frotas no país por meio de condições facilitadas de financiamento.

Outros benefícios

O financiamento inclui a possibilidade de contratação de seguro prestamista, destinado a garantir o pagamento da dívida em caso de imprevistos que impeçam o contratante de seguir quitando as parcelas.

Também está previsto financiamento para capacetes, baterias e pontos de carga elétrica. O acesso será feito pela plataforma oficial gov.br/movebrasil.

Durante o evento, realizado no Palácio do Planalto, Lula afirmou que a presença dos trabalhadores simboliza uma mudança de reconhecimento.

“Hoje, pela presença de vocês aqui no Palácio, nós estamos completando possivelmente a última força de trabalho considerada invisível neste país, que agora está deixando de ser invisível e passa a ser tratada como cidadã e cidadão de primeira classe”, disse o presidente.

Na cerimônia, Lula solicitou ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal que, no prazo de 30 dias, organizem suas equipes para atender, de forma proativa e sem burocracia, os interessados em obter financiamento para adquirir veículos.

O presidente também incentivou os trabalhadores a acompanharem a implementação do programa.

“Vocês agora têm que andar de cabeça erguida e dizer que não são mais invisíveis. Estão aqui para serem enxergados. Se não estiver dando certo, procurem o governo, procurem os bancos”, afirmou.

Lula defendeu ainda campanhas de educação no trânsito para melhorar a convivência entre motoristas e motociclistas.

Juros

Segundo o Palácio do Planalto, a taxa cobrada no financiamento dos veículos será de 12,5% ao ano, o equivalente a 0,99% ao mês para homens e 0,91% ao mês para mulheres.

O financiamento poderá cobrir 100% do valor do veículo, permitindo a aquisição sem necessidade de pagamento de entrada.

Para acessar o crédito, estão previstos requisitos mínimos, como seis meses de cadastro na plataforma oficial e, no mínimo, 100 corridas realizadas. Para profissionais celetistas, serão exigidos seis meses de exercício na atividade.

Após o cadastro, o trabalhador será informado se atende às condições de participação. A partir de 13 de julho, os profissionais habilitados poderão procurar a Caixa, o Banco do Brasil ou instituições financeiras credenciadas para análise de crédito e contratação do financiamento.

Também está previsto que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal organizem, a partir de 13 de julho, um calendário de feirões em polos específicos, com participação de concessionárias e instituições financeiras interessadas.

Boulos

Mais cedo, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, havia antecipado pontos do Move Motos. Ele destacou que a linha oferece condições mais vantajosas do que as praticadas atualmente no mercado.

“Hoje o juro médio para comprar moto está em 27% ao ano, mas conseguimos chegar a 12,5% ao ano, que é menos da metade do juro na concessionária”, disse o ministro.

Segundo Boulos, haverá ainda carência de dois meses, que, na prática, pode chegar a três. “Quem comprar a moto em julho, por exemplo, começa a pagar apenas em outubro”, explicou.

O ministro ressaltou que trabalhadores com restrição de crédito não poderão aderir inicialmente ao programa, mas poderão recorrer ao Desenrola para regularizar a situação e, assim, se habilitar ao financiamento.

Ele lembrou que, durante a pandemia, os profissionais que faziam entregas em domicílio eram considerados heróis, mas depois passaram a enfrentar discriminação. “Inclusive deixaram de ter seus direitos garantidos”, afirmou.

Move Brasil

No primeiro dia de operações, R$ 3,2 bilhões em crédito foram contratados pelo Move Brasil, dos R$ 21,2 bilhões colocados à disposição pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável por operar os recursos. No caso do Move Máquinas Agrícolas, R$ 10 bilhões estão disponíveis para micro e pequenos empreendedores.

Move Aplicativos

No Move Aplicativos, 740 mil profissionais já atenderam aos requisitos para acessar a linha de financiamento em condições mais favoráveis. A análise de crédito e a contratação com os bancos começam em 19 de junho.

O governo federal abriu crédito extraordinário de R$ 30 bilhões para a compra de veículos por motoristas de táxi e de aplicativo. Os recursos serão repassados pelo Ministério da Fazenda ao BNDES, que também operacionalizará a medida.

Para se habilitar, o motorista precisa preencher cadastro na plataforma gov.br/movebrasil. Em até cinco dias após o cadastro, o trabalhador será informado se poderá participar do programa.