Em meio à crise que envolve o Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin , criou um grupo de trabalho para discutir uma ampla reforma do sistema de Justiça. A expectativa é que as atividades sejam concluídas até o fim deste ano, com a apresentação de um relatório final contendo diagnóstico e propostas de mudanças.

De acordo com a portaria publicada na última quinta-feira, 11, caberá ao grupo “organizar e promover debates institucionais e acadêmicos voltados à modernização e ao aperfeiçoamento do sistema de justiça brasileiro”.

Segundo Fachin, a iniciativa busca aproximar o Supremo dos debates contemporâneos sobre governança judicial, inovação institucional, transformação digital, eficiência jurisdicional, racionalização processual, cooperação entre instituições, acesso à Justiça e fortalecimento da confiança pública nas instituições republicanas.

O grupo funciona no âmbito do Centro de Estudos Constitucionais do STF (CESTF) , coordenado por Fernando Facury Scaff, tributarista e professor de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da USP. O desembargador federal Ney de Barros Bello Filho, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), foi relator nomeado.

Ao todo, o colegiado reúne 18 integrantes. Entre eles estão os ministros Mauro Campbell Marques e Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); o ex-advogado-geral da União José Levi Mello do Amaral Júnior, atualmente conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade); o constitucionalista Oscar Vilhena Vieira; além de professores de Direito e juristas ligados a diferentes instituições.