O senador e pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) a notícia-crime que havia anunciado contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A peça pede a abertura de inquérito para apurar se o presidente cometeu os crimes de ameaça e incitação ao crime.

Procurado, o Palácio do Planalto não se manifestou. O espaço segue aberto.

O caso teve origem em discurso feito por Lula na última terça-feira, 2, durante a inauguração do campus Catalão do Instituto Federal Goiano. Na ocasião, o presidente chamou Flávio Bolsonaro de “vendilhão da pátria” e “traidor”.

A notícia-crime aponta como ameaça o trecho em que Lula afirmou: “Por menos do que isso, Joaquim Silvério dos Reis, que delatou Tiradentes, foi enforcado. O que merecem os traidores da pátria que vão pedir intervenção de um país no nosso?”

O documento também registra o equívoco histórico na fala do presidente. Joaquim Silvério dos Reis não foi enforcado por delatar os inconfidentes mineiros. Quem foi executado foi Tiradentes.

“Inverteu os papéis de sua própria parábola, atribuindo a quem ‘traiu’ o destino que, na realidade, coube justamente a quem foi traído, confundindo o herói com o vilão da história. Talvez tal confusão não ocorra somente na figura de linguagem utilizada, mas aconteça também na leitura que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz do atual cenário político brasileiro”, afirma o documento assinado pelo escritório Tracy Reinaldet Advogados Associados.

A notícia-crime também menciona a repercussão das falas nas redes sociais. Segundo os advogados, nas 24 horas seguintes ao discurso, foram identificadas na plataforma X mais de 1.600 publicações contendo supostas ameaças contra Flávio Bolsonaro e seus familiares. As postagens teriam usado termos como “matar”, “fuzilar”, “esfaquear” e “atentados”.

Outras 500 publicações, de acordo com a peça, continham ameaças veladas ou incitações à violência. O conjunto de postagens teria alcançado mais de 14 milhões de visualizações, 900 mil curtidas e quase 200 mil compartilhamentos.

A defesa contextualiza o episódio em um cenário de violência política no Brasil e no exterior. Os advogados citam casos recentes, como o assassinato do senador colombiano e pré-candidato à Presidência Miguel Uribe Turbay, em junho de 2025, e o homicídio do ativista político norte-americano Charlie Kirk, em setembro de 2025.

O texto também menciona as tentativas de assassinato do presidente Donald Trump, da vice-presidente argentina Cristina Kirchner e do então presidente eleito da Bolívia, Luis Arce.

No cenário brasileiro, o documento cita que, entre janeiro de 2016 e setembro de 2020, 68 políticos foram assassinados e outros 57 sofreram algum tipo de atentado.

A defesa ainda destaca a tentativa de assassinato de Jair Bolsonaro, pai do senador, esfaqueado durante ato de campanha em 2018. “O que, em outros contextos, poderia ser apenas figura de retórica, no presente caso é como fagulha lançada sobre palha seca”, diz o documento protocolado na última quinta-feira, 4.