A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (16), audiência pública para discutir propostas sobre a organização das cooperativas habitacionais e a criação do Programa Nacional de Moradia por Autogestão.

Estão em análise o PL 20/20 e o PL 4216/21, que tramita apensado ao primeiro por tratar de tema semelhante.

O debate foi solicitado pelo deputado Padre João (PT-MG), relator das propostas. A audiência está marcada para as 14h, em plenário ainda a ser definido.

A relação de convidados pode ser consultada no site da Câmara dos Deputados: veja a lista completa.

Segundo o parlamentar, o objetivo é aprofundar a discussão e reunir subsídios técnicos para a elaboração de um parecer que concilie a função social da moradia com a consolidação da autogestão como instrumento de emancipação e protagonismo das famílias que lutam por habitação.

Padre João afirma que a complexidade das matérias e a importância da participação popular na formulação de políticas habitacionais tornam o debate necessário para aperfeiçoar o texto legislativo em análise pela comissão.