No plenário da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (10), o deputado estadual Galba Novaes, fez uso da tribuna para apresentar o Projeto de Lei nº 2039/2026 de sua autoria, que propõe a criação do Programa Estadual de Prevenção, Controle e Tratamento da Obesidade Grave, por meio do fornecimento gratuito de medicamentos à base de tirzepatida.

A proposta indica, entre outros pontos, que o tratamento medicamentoso deverá observar critérios clínicos incluindo diagnóstico de obesidade grau III, avaliação médica especializada, acompanhamento multiprofissional e monitoramento da evolução clínica do paciente.
 
“Saúde é direito, não privilégio. Por isso, apresentamos esse PL que propõe o fornecimento gratuito de medicamentos à base de tirzepatida para pacientes que necessitam do tratamento, ampliando o acesso à saúde e promovendo mais qualidade de vida para quem enfrenta doenças como obesidade e diabetes. Nosso compromisso é trabalhar por políticas públicas que cuidem das pessoas e reduzam as desigualdades no acesso aos tratamentos mais modernos e eficazes; e, com o Programa Estadual de Prevenção, Controle e Tratamento da Obesidade Grave, possibilitaremos que pacientes que realmente necessitem - mediante critérios médicos rigorosos e acompanhamento especializado, possam receber gratuitamente a tirzepatida pelo Sistema Público de Saúde”, destacou Galba Novaes.