Atletas profissionais matriculados em cursos de bacharelado em Educação Física poderão ser dispensados, parcial ou integralmente, do estágio obrigatório exigido para a conclusão da graduação. A medida foi aprovada nesta quarta-feira (10) pela Comissão de Esporte (CEsp) do Senado e segue para análise terminativa da Comissão de Educação (CE).

O colegiado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.438/2024, de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), na forma do parecer favorável da relatora, a senadora Teresa Leitão (PT-PE), que apresentou emenda ao texto.

A proposta altera a Lei do Estágio (Lei 11.788, de 2008) para permitir o aproveitamento da experiência profissional dos atletas. Pela versão aprovada, a dispensa poderá ser parcial ou integral, conforme o projeto pedagógico da instituição de ensino e mediante avaliação acadêmica. A emenda da relatora também restringe a medida aos cursos de bacharelado, excluindo os estudantes de licenciatura.

Segundo Teresa Leitão, a exclusão da licenciatura é necessária porque a formação de professores para a educação básica exige competências pedagógicas que não são supervisionadas nem substitutas pela atuação como atleta profissional.

A relatora afirmou que a proposta segue uma tendência já adotada em outras áreas, ao considerar experiências profissionais como parte da formação prática, além de eliminar uma barreira que atrai atletas do ensino superior.

— A medida também contribui para ampliar as oportunidades educacionais dos atletas, muitos dos quais enfrentam rotinas exigentes, deslocamentos frequentes e compromissos contratuais que dificultam a realização dos estágios presenciais convencionais — disse Teresa.

Contribuição esportiva

O colegiado também aprovou o requerimento (REQ 8/2026) da senadora Leila Barros para a realização de audiência pública durante a Semana Nacional do Esporte, celebrada na semana do dia 23 de junho.

O objetivo é discutir a contribuição do esporte para a formação de crianças e adolescentes, seu papel no enfrentamento da evasão escolar e a importância da atividade física como instrumento de promoção da saúde e prevenção de doenças.

Lurya Rocha, sob supervisão de Dante Accioly.