O Projeto de Lei 132/26 cria o programa Psicólogo na Escola, com o objetivo de assegurar a presença de profissionais de psicologia em escolas públicas da educação básica. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

Pelo texto, a implementação do programa ocorrerá de forma progressiva. Em até dois anos, a rede pública deverá contar com ao menos um psicólogo para cada mil estudantes. No prazo de cinco anos, a meta será ampliada para um profissional a cada 500 alunos.

A coordenação do programa ficará sob responsabilidade do Ministério da Educação, em articulação com o Ministério da Saúde.

Atendimentos previstos

Entre as atribuições dos psicólogos estão a promoção de ações de prevenção de transtornos psíquicos, o acolhimento e a escuta de estudantes, a identificação precoce de casos de sofrimento mental, violência, abuso e negligência, além do encaminhamento de situações que exijam atendimento especializado para a rede de saúde.

Bem-estar dos estudantes

Autora do projeto, a deputada Yandra Moura (União-SE) afirma que a proposta busca fortalecer a Lei 13.935/19, que já prevê atendimento por psicólogos e assistentes sociais nas escolas.

Segundo a parlamentar, a medida representa um investimento fundamental no bem-estar dos estudantes. “A presença de psicólogos nas escolas contribuirá para a redução do bullying, a melhoria do clima escolar, o apoio a estudantes em vulnerabilidade e a prevenção do suicídio”, afirma Yandra.

Orçamento

Os recursos para o programa deverão vir do Orçamento federal, além de parcerias público-privadas, convênios e outras modalidades de transferência ou fontes de financiamento.

Próximas etapas

A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde; Educação; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

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