Especialistas defenderam, nesta quarta-feira (10), o fortalecimento da cooperação entre países de língua portuguesa como caminho para ampliar a efetivação do direito à educação. O tema foi debatido em audiência pública da Comissão de Educação e Cultura (CE).

A reunião foi presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que destacou a participação de representantes da Rede Lusófona pelo Direito à Educação (ReLus), coalizão internacional da sociedade civil formada por entidades de países lusófonos. Segundo o parlamentar, embora o português seja falado por cerca de 260 milhões de pessoas em quatro continentes, os países que integram a rede enfrentam desafios semelhantes para garantir o acesso e a permanência de crianças e jovens na escola.

— Refiro-me, especialmente, às desigualdades sociais e econômicas que limitam o acesso e a permanência de nossas crianças na escola — afirmou Paim.

Coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda ressaltou a importância da troca de experiências entre as organizações da ReLus, que reúne entidades de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Para ela, a articulação entre os países pode contribuir para a promoção do direito à educação e de outros direitos humanos.

— Temos muitos desafios comuns e podemos colaborar com as nossas experiências nesse trabalho — disse.

Ao apresentar programas de internacionalização da educação, o chefe da Divisão de Cooperação Educacional do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Edison Luiz da Rosa Junior, afirmou que a área educacional é um instrumento relevante da política externa brasileira e do desenvolvimento compartilhado entre países parceiros.

— Nós, brasileiros, também aprendemos muito na cooperação educacional com os estudantes que vêm para cá, com os professores que vêm para cá, com os técnicos educacionais que vêm para cá — declarou.

Articulação parlamentar

Durante a audiência, participantes também defenderam a criação de mecanismos permanentes de diálogo entre parlamentos e organizações da sociedade civil. Entre as propostas discutidas está a formação de uma rede de parlamentares da lusofonia voltada ao acompanhamento e à promoção de políticas públicas na área da educação.

Coordenador da Rede Nacional da Campanha de Educação para Todos, de Cabo Verde, Abraão Borges afirmou que a articulação institucional pode ampliar a capacidade de atuação conjunta dos países de língua portuguesa.

— Acreditamos que a cooperação entre os países de língua portuguesa pode fortalecer a construção de políticas públicas mais justas e eficazes — declarou.

Representante da Guiné-Bissau, Victor Rodrigues também defendeu o diálogo entre sociedade civil e parlamentos. Segundo ele, o intercâmbio de conhecimentos entre países em diferentes estágios de desenvolvimento pode contribuir para enfrentar desafios comuns na área educacional.

— Há países com grandes avanços e há países ainda que estão embaixo. É necessário compartilhar para poder atingir o objetivo conjunto — afirmou.

Também participaram da audiência representantes dos Ministérios da Educação e das Relações Exteriores, além de integrantes de organizações da sociedade civil de Angola e Moçambique.