Em seminário promovido por três comissões da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (9), especialistas apresentaram propostas ambientais e econômicas para a substituição gradual dos combustíveis fósseis, como petróleo, carvão e gás natural, diretamente associados ao aquecimento global. De modo geral, os debatedores defenderam uma transição energética com metas anuais, prazos vinculantes e fundos voltados à justiça climática.

No campo político, a coordenadora de projetos do Instituto ClimaInfo, Carolina Marçal, afirmou que o Brasil precisa superar contradições na condução da agenda climática.

“Ao mesmo tempo em que o Brasil tem se colocado como um líder climático global e tem de fato exercido um papel importante nesse sentido, a gente vê uma expansão da indústria fóssil e de frentes de exploração inclusive em lugares emblemáticos, como na Margem Equatorial e em outras regiões”, salientou.

Analista do WWF Brasil, Ricardo Fuji apontou impactos da exploração de petróleo na foz do rio Amazonas, com elevado custo social e risco de emissão de 446 milhões de toneladas de CO2 na atmosfera. Segundo ele, o cenário seria diferente se os investimentos fossem direcionados à produção de eletricidade limpa e biocombustíveis.

“Com aquele mesmo investimento de R$ 32 milhões na Foz do Amazonas, daria para instalar um parque e linhas de transmissão para gerar eletricidade renovável”, exemplificou.

Derivados do petróleo

Os especialistas também discutiram o cenário geopolítico que impacta os preços internacionais dos derivados de petróleo. Apenas nos primeiros 50 dias da atual guerra envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, a indústria petrolífera lucrou US$ 150 bilhões, segundo a 350.org Brasil, organização global que defende o fim dos combustíveis fósseis.

Outro dado apresentado revela que dois terços da população mundial vivem em países que importam petróleo e, consequentemente, tiveram aumento no custo de vida durante o conflito.

O diretor da 350.org no Brasil, João Cerqueira, lembrou que o setor é altamente subsidiado em todo o mundo. Ele pediu aos parlamentares a aprovação do Projeto de Lei 219/25, que proíbe novos subsídios ao carvão, além da rejeição de outra proposta, o PL 1371/25, que mantém esses subsídios até 2050 no Brasil.

Um dos organizadores do debate, o deputado Fernando Mineiro (PT-RN), defendeu a atual estratégia do governo federal no enfrentamento da crise. “Quero ressaltar o papel do governo brasileiro diante dessa crise em curso. Foi a ação política, e não a ação de mercado, que posicionou o Brasil em um lugar melhor do que o de outras nações. Ou seja: não é o livre mercado que vai dar o tom de como nós vamos alcançar e fazer essa travessia para uma transição justa sobre a questão energética.”

Conta de luz

Também houve debate sobre os impactos da política energética na conta de luz. Representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Leandro Moreira citou esforços para reduzir o peso dos subsídios custeados pela tarifa de energia. Um deles é o projeto da Lei de Responsabilidade Tarifária (PLP 100/26), em análise na Câmara.

Bruna Targino, do Instituto E+ Transição Energética, sugeriu que o país priorize planejamento, financiamento e estratégia industrial de longo prazo, sobretudo diante das novas opções de exploração mineral e energética.

“Nós não podemos sair da dependência fóssil para uma nova dependência tecnológica e material. Por isso, agendas como a de minerais críticos estratégicos precisam ser tratadas como agendas industriais, com agregação de valor e considerando rastreabilidade, circularidade e salvaguardando padrões socioambientais robustos”, defendeu Bruna Targino.

O seminário na Câmara foi promovido pelas Comissões de Meio Ambiente, da Amazônia e de Defesa do Consumidor.