Após pedido de vista da ministra Estela Aranha, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu o julgamento da liminar do ministro Kassio Nunes Marques que proibiu novas divulgações de pesquisa da AtlasIntel. O levantamento apontou queda de seis pontos percentuais na intenção de voto do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para a Presidência da República.

Antes da suspensão, apenas Nunes Marques votou. O ministro defendeu a manutenção da decisão e também propôs que a Corte estabeleça critérios mais rígidos para pesquisas eleitorais.

O ministro Dias Toffoli também defendeu a criação de parâmetros para casos futuros. “Não estamos a julgar esta pesquisa, esta já foi divulgada e já surtiu efeito. O que estamos a definir aqui é quais são os parâmetros em relação a toda e qualquer pesquisa e todo e qualquer candidato”, afirmou.

“O que nós vamos decidir neste caso é o futuro: pesquisa pode tudo ou não pode tudo, e qual é o limite entre o que é induzimento e o que não é induzimento. Esse limite não pode ser subjetivo”, acrescentou Toffoli. O ministro André Mendonça completou: “Nem tendencioso”.

Toffoli também afirmou que “o povo decide quais institutos são sérios e quais não são sérios”. “Eu, sinceramente, por mim, não precisaríamos estar passando por um julgamento como esse, porque para mim as pesquisas deveriam ser liberadas completamente”, disse.

Para o ministro, “pesquisa é para medir opinião pública, não é para formar opinião pública”.

A suspensão da divulgação atendeu a pedido do PL. O levantamento foi divulgado em 19 de maio, dias após a revelação de um áudio em que Flávio pede dinheiro a Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, para o filme Dark Horse, sobre a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em sustentação oral, a advogada do PL, Maria Claudia Bucchianeri, argumentou que a pesquisa apresenta um problema “fatal” porque “não trouxe a íntegra do questionário, porque submeteu um vídeo aos questionados, mas essa mídia não foi anexada”. “Eu não tenho como saber qual foi o vídeo mostrado aos entrevistados”, reiterou.

O advogado Gualter Rafael Maciel Bezerra, que representa a AtlasIntel, sustentou que não houve violação à lei. “A representação não aponta violação objetiva à legislação eleitoral. Na verdade, o que se tem é uma discordância da metodologia com relação ao fato político público e notório, qual seja, a relação entre Flávio Bolsonaro com Daniel Vorcaro e com a questão do Banco Master”, afirmou.

Na ação que pediu a suspensão da pesquisa, o PL argumentou que o questionário induziu os entrevistados de forma negativa em relação a Flávio, com perguntas relacionadas às investigações envolvendo o Banco Master.

Para o partido, o uso de expressões como “esquema de fraudes financeiras”, “escândalo” e “evidências de envolvimento direto”, antes das questões relativas à intenção de voto, teria potencial para influenciar as respostas.

Em comunicado, a AtlasIntel afirmou que o áudio da conversa foi exibido somente após o fim do questionário principal da pesquisa. Segundo o instituto, os entrevistados já haviam respondido às perguntas eleitorais e não podiam mais alterar as respostas quando foram direcionados a uma página separada para ouvir o material.