A Justiça de São Paulo concedeu uma decisão liminar determinando a remoção de publicações em redes sociais que, por meio de imagens geradas com uso de inteligência artificial, teriam ofendido a honra do senador Magno Malta (PL-ES).

Segundo a defesa do senador, as imagens tinham como objetivo criar "narrativas falsas" sobre um episódio em que ele foi acusado de agredir uma técnica de enfermagem. A petição apresentada à Justiça incluiu uma lista das publicações consideradas ofensivas e pediu a retirada imediata do conteúdo.

"Tais publicações envolvendo a criação das imagens mencionadas não representam uma crítica política, mas sim uma mentira deliberada e uma atitude criminosa, uma vez que utilizam termos injuriosos, difamatórios e caluniosos, extrapolando os limites da liberdade de expressão, visando unicamente macular a reputação do requerente perante a sociedade", argumentou na petição a advogada Vanessa Souza, especialista em leis de tecnologia.

O juiz Miguel Ferrari Júnior, da 43ª Vara Cível de São Paulo, determinou que o Facebook remova as postagens das redes sociais e preserve os registros de acesso e dados cadastrais dos usuários responsáveis. "No caso ora sob exame, a cessação das ofensas se mostra salutar, dada a proporção por elas alcançada, sobretudo em razão da reputação profissional construída pelo autor", destacou o magistrado em sua decisão.

A técnica de enfermagem chegou a registrar um boletim de ocorrência contra o senador, que negou a acusação e afirmou ter sofrido "dor intensa" durante um exame. O caso segue sob investigação.