O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de resolução que institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Liberdade Religiosa dos Psicólogos Cristãos (PRS 3/2026).

De autoria do senador Magno Malta (PL-ES), a proposta recebeu parecer favorável do senador Eduardo Girão (Novo-CE) e agora segue para promulgação.

Por ser uma frente mista, a participação será aberta a todos os senadores e deputados federais interessados.

Na justificativa, Magno Malta destaca que o objetivo é assegurar “a efetiva observância dos direitos fundamentais dos psicólogos cristãos, especialmente a liberdade de consciência, de crença e de manifestação religiosa, conforme garantido pela Constituição”.

Para Eduardo Girão, a iniciativa representa uma forma legítima e constitucional de acompanhar e debater questões relacionadas ao tema, promovendo o equilíbrio entre a regulação profissional e a proteção das liberdades individuais.

“A criação da frente parlamentar está no âmbito legítimo de atuação institucional do Legislativo e reforça mecanismos de proteção de garantias fundamentais”, afirmou Girão.