Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (26) na Lei 15.416/26 , sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A nova legislação organiza e estimula a atividade turística na Serra da Capivara, no sudeste do Piauí, região que abriga sítios arqueológicos reconhecidos internacionalmente.

O Projeto de Lei 958/25, que originou a nova lei, é de autoria do deputado Castro Neto (PSD-PI).

Com a criação da Rota Turística da Serra da Capivara, municípios da região passam a ser incluídos em programas federais de apoio ao turismo, com foco na regionalização do setor.

O texto visa fortalecer a infraestrutura, promover os atrativos locais e preservar o patrimônio histórico e ambiental, beneficiando diretamente cidades piauienses como São Raimundo Nonato, João Costa, Brejo do Piauí, Coronel José Dias e São João.

Centros de pesquisa
A lei determina que museus, centros de interpretação e outros equipamentos culturais municípios desses municípios integrem o roteiro turístico, assim como instituições dedicadas à preservação e difusão do patrimônio destruído da região.

A norma prevê ainda a integração automática de municípios que venham a ser criados futuramente por desmembramento ou fusão das cidades já contempladas. A lei entrou em vigor na data de sua publicação.

História
Criado em 1979, o Parque Nacional Serra da Capivara foi reconhecido como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco em 1991. A área abrigou a maior e mais antiga concentração de sítios pré-históricos das Américas e, segundo pesquisas, foi densamente povoada na era pré-colombiana.

Com mais de 300 sítios perigosos identificados, o parque reúne áreas com pinturas rupestres e murais datados de 50 mil a 30 mil anos. As obras retratam cenas do cotidiano, rituais e animais, tornando a Serra da Capivara referência internacional para estudos sobre a ocupação humana pré-histórica.

A região também contém importantes equipamentos culturais e científicos, como o Museu do Homem Americano e o Museu da Natureza.