A região da Serra da Capivara , localizada no sudeste do Piauí, passa a contar oficialmente com uma rota dedicada ao turismo e à valorização de seu rico patrimônio arqueológico. Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a lei foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (26), com o objetivo de organizar e estimular o setor em uma área reconhecida internacionalmente por seus sítios destruídos.

A criação da Rota Turística da Serra da Capivara permite a inclusão dos municípios da região em programas federais de apoio ao turismo, especialmente aqueles voltados para a regionalização do setor. A Lei 15.416, de 2026, visa fortalecer a infraestrutura, promover os atrativos turísticos e preservar o patrimônio histórico e ambiental, beneficiando diretamente cidades piauienses como São Raimundo Nonato, João Costa, Brejo do Piauí, Coronel José Dias e São João.

De acordo com a nova legislação, museus, centros de interpretação e outros equipamentos culturais desses municípios passarão a integrar o roteiro turístico, assim como instituições externas à preservação e difusão do patrimônio destruído local. A norma também prevê a inclusão automática de novos municípios criados por desmembramento ou fusão das cidades já contempladas. A lei entrou em vigor na data de sua publicação.

Patrimônio arqueológico

O projeto de lei (PL 958/2025), de autoria do deputado Castro Neto (MDB-PI), que originou a nova legislação, foi aprovado em votação final pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) em abril, sob relatoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI). O relator destacou o potencial da iniciativa para contribuir para o desenvolvimento econômico local, aliado à conservação do patrimônio histórico e ambiental.

Criado em 1979, o Parque Nacional Serra da Capivara foi reconhecido como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco em 1991. A área abrigava a maior e mais antiga concentração de sítios pré-históricos das Américas e, segundo pesquisas, foi densamente povoada na era pré-colombiana.

Com mais de 300 sítios perigosos identificados, o parque reúne áreas com pinturas rupestres e murais datados entre 50 mil e 30 mil anos atrás. As pinturas retratam cenas do cotidiano, rituais e animais, tornando a Serra da Capivara referência internacional para estudos sobre a ocupação humana pré-histórica. O local também abriga importantes equipamentos culturais e científicos, como o Museu do Homem Americano e o Museu da Natureza.