A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou seis projetos de lei que instituem datas comemorativas e concedem homenagens a personalidades em equipamentos públicos.

Confira as propostas aprovadas:

PL 5533/19, do deputado licenciado Ossesio Silva (PE), institui o Dia Nacional da Mulher Evidência, a ser celebrado em 6 de setembro.

PL 4085/25, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), cria o Dia Nacional do Atletismo, comemorado em 9 de outubro.

PL 10121/18, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), denomina "Viaduto Maria Zaira de Grandi" o viaduto localizado no entroncamento das rodovias BR-158 e BR-287, que dá acesso a uma avenida em Santa Maria (RS).

PL 10122/18, também de Paulo Pimenta, denomina "Viaduto Carlos Renan Kurtz" o viaduto no entroncamento de duas avenidas com a rodovia BR-158, em Santa Maria (RS).

PL 10123/18, do mesmo deputado, denomina "Viaduto José Moacyr Teixeira" o viaduto situado no entroncamento da rua Duque de Caxias com a BR-158, em Santa Maria (RS).

PL 10134/18, de Paulo Pimenta, denomina "Viaduto Cirilo Costa Beber" o viaduto na BR-287, que dá acesso ao Distrito Industrial e ao Núcleo Residencial Tancredo Neves, em Santa Maria (RS).

Próximos passos
Todos os projetos tramitam em caráter conclusivo e seguirão para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara.

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