O ministro Kássio Nunes Marques destacou, durante sua posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (12), em Brasília, que o uso "exponencial" da inteligência artificial representa um dos principais desafios para as eleições. Ele enfatizou a necessidade de respeito à liberdade de expressão e de pensamento, pilares fundamentais do processo democrático.

"Reputo essencial que o Tribunal Superior Eleitoral cumpra com a sua missão constitucional de organizar, orientar e fiscalizar as eleições, para que sejam eleições limpas e transparentes", afirmou Nunes Marques. "É dessa maneira que cada voto deve ser computado como expressão da soberania popular, haja respeito à liberdade de expressão e de pensamento."

O ministro ressaltou que o avanço da inteligência artificial pode trazer benefícios, mas também riscos, especialmente se utilizada de forma inadequada. "Teremos alguns desafios, como, por exemplo, o uso exponencial da inteligência artificial, que embora também tenha potencial benéfico, poderá trazer problemas, principalmente em caso de utilização inadequada", observou.

Segundo Nunes Marques, o sucesso do pleito depende da fidelidade à vontade popular. Ele defendeu que o TSE atue com "independência", "equilíbrio" e "prudência", sem omissão diante de ameaças ao processo democrático, mas também sem excessos que contrariem o Estado Democrático de Direito.

O novo presidente do TSE avaliou ainda que o desafio atual não é apenas tecnológico, mas também "institucional, cultural e humano". "O futuro da nossa democracia não será delineado por máquinas, mas pelos milhões de brasileiras e brasileiros que depositam nas urnas a sua mensagem de esperança, traduzido no voto direto, secreto, universal e periódico", declarou.

Indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Nunes Marques substitui a ministra Cármen Lúcia no comando do TSE, assumindo um mandato de dois anos. O ministro André Mendonça, também indicado ao STF por Bolsonaro, em 2021, será o vice-presidente. Ambos conduzirão o Tribunal nas eleições de outubro.