A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (5), uma audiência pública para discutir os impactos do uso do mercúrio em trabalhadores, no meio ambiente e na sociedade. O debate está marcado para as 14 horas, no plenário 12.

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A audiência atende a um pedido da deputada Dilvanda Faro (PT-PA), que busca abordar, além dos efeitos do uso da substância sobre a saúde humana e o meio ambiente, propostas legislativas relacionadas ao controle ou à proibição do produto.

Segundo Dilvanda Faro, embora o Brasil seja signatário da Convenção de Minamata — que prevê a eliminação do uso do mercúrio —, o metal ainda é amplamente utilizado, especialmente no garimpo. A parlamentar destaca indícios de irregularidades na comercialização e até contrabando da substância para atividades ilegais.

A deputada também ressalta que estudos apontam contaminação por mercúrio em populações expostas, com efeitos negativos sobre a saúde, a segurança alimentar e o meio ambiente, sobretudo em territórios tradicionais da Amazônia.

"É plenamente viável e temos totais condições de eliminar esse metal contaminante dos nossos processos produtivos, inclusive para tornar as atividades minerárias mais limpas", afirma Dilvanda Faro.