O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Margareth Rodrigues Costa para a carga de ministério do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A decisão ocorre após a suspensão da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Além de Margareth, foram aprovadas as restrições de Tarcijany Linhares Aguiar Machado para defensora pública-geral federal da Defensoria Pública da União (DPU) e de Márcio Barra Lima e Carl Olav Smith para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Margareth Rodrigues Costa recebeu 49 votos planejados e 22 contrários para ocupar a vaga aberta com a retirada do ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga. Antes da votação em Plenário, ela foi sabatinada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde obteve 17 votos declarados e 9 contrários.

A indicação teve parecer favorável do senador Jaques Wagner (PT-BA), que ressaltou que Margareth está “amplamente habilitada ao cargo”. Em discurso, Margareth destacou: "Não chego sozinha. Trago, particularmente, a representatividade de muitas mulheres, muito agressivas, e também de homens que contribuíram toda a minha trajetória".

Para a carga de defensora pública-geral federal, Tarcijany Machado foi aprovado com 67 votos firmes e oito contrários no Plenário. A decisão será comunicada ao Executivo e os dados da posse serão definidos pela DPU. Na sabatina na CCJ, Tarcijany recebeu 23 votos completos e quatro contrários.

Durante a sabatina, Tarcijany afirmou: "A Defensoria Pública da União existe para perceber e compreender as pessoas que mais precisam do Estado brasileiro. É para garantir que seus direitos sejam efetivamente reconhecidos. A história da Defensoria Pública da União, até aqui, é motivo de muito orgulho. Avançamos muito, mas ainda há muito pela frente".

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) ressaltou a importância da indicação de uma mulher para a DPU e defendeu medidas para ampliar a presença feminina em cargas de comando. "Quando fizemos um levantamento sobre a participação das mulheres, principalmente nos órgãos de cúpula no Brasil, seja no Judiciário, no Executivo ou no Legislativo, vemos uma participação minoritária, em média de 15%. Nesse sentido, precisamos reunir forças para ampliar esses espaços", destacou.

Para o CNMP, Márcio Barra Lima recebeu 61 votos completos, quatro contrários e uma abstenção, ocupando a vaga do Ministério Público Federal. Carl Olav Smith, indicado à cadeira do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no CNMP, obteve 58 votos declarados, cinco contrários e uma abstenção. Ambos exercerão mandato até 2028.

No último dia 15, os indicados passaram por sabatina na CCJ, respondendo a questionamentos dos senadores sobre temas como segurança pública e poder investigatório. Na comissão, foram aprovados por unanimidade, com 22 votos aprovados em votação por cédula.