A rejeição do Senado à indicação de Jorge Messias para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi recebida com comemoração por deputados da oposição e críticas por parte dos parlamentares governistas, em discursos realizados no Plenário da Câmara. Messias teve seu nome rejeitado nesta quarta-feira (29) por 42 votos a 34 entre os senadores.

Deputados de oposição classificaram o resultado como uma "vitória da democracia" diante do que chamam de tentativa de aparelhamento do Judiciário. O líder da oposição, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), afirmou que a votação representa "a maior vitória" do Congresso em defesa do Estado Democrático de Direito. "Esta vitória não é nossa, não é da oposição, não é do Senado nem da Câmara. Esta vitória é do povo brasileiro", declarou.

Por outro lado, parlamentares da base do governo acusaram o Senado de "virar as costas" para o povo brasileiro e para a democracia. "Os inimigos do povo não respeitaram o voto soberano e popular na indicação do ministro do Supremo, de uma pessoa ilibada, decente, coerente, evangélico", afirmou o líder do PT, deputado Pedro Uczai (SC). Segundo ele, a democracia e o povo brasileiro vão derrotar os que se opõem ao governo nas próximas eleições.

O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), destacou que o Executivo presenciou, com a votação, "as costas" do Senado Federal. "Parabéns aos senadores pelo recado duro que hoje deram ao governo", disse.

Já o deputado Helder Salomão (PT-ES) lamentou a decisão, reforçando que a ação do Senado foi contra o povo brasileiro. "Hoje rejeitam a indicação de um homem íntegro, preparado, com todas as qualificações para ser um ministro", afirmou.

Indicação
Atual advogado-geral da União, Jorge Messias foi indicado ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, ocorrida em outubro de 2025.

Com a rejeição, a mensagem indicando Messias foi arquivada. Agora, o presidente Lula terá de encaminhar um novo nome para preencher a vaga de Barroso no Supremo Tribunal Federal.

Esta foi a primeira vez em 132 anos que uma indicação ao STF foi rejeitada pelo Senado. Antes disso, apenas cinco indicações feitas por presidentes da República foram derrubadas pelos senadores, todas em 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto. O STF foi criado em 1890, após a Proclamação da República.