Desde segunda-feira (27), Brasília sedia mais uma edição da Marcha dos Vereadores. Para o deputado Charles Fernandes (PSD-BA), uma mobilização — iniciada na década de 1990 e que chega à 25ª edição — consolida a força dos legislativos municipais.

Em entrevista à Rádio Câmara nesta quarta-feira (29), o deputado, que coordena a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais , afirmou que os vereadores sempre foram deixados “à margem das discussões”.

“O vereador não é despachante do prefeito ou dos deputados”, criticou o parlamentar.

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Charles Fernandes iniciou sua trajetória pública como vereador de Guanambi (BA) entre 2001 e 2004, e defendeu a importância desses agentes na implementação de políticas públicas para o desenvolvimento das cidades.

Emendas parlamentares

Charles relatou que, quando era prefeito, precisou percorrer ministérios e gabinetes de deputados em busca de recursos. Segundo ele, a imagem do “prefeito com o pires na mão” foi transformada pelas emendas parlamentares.

Defensor das emendas, Charles rebateu críticas de que seriam “paroquiais” ou obstáculos às políticas públicas nacionais, e ressaltou que a fiscalização do uso desses recursos é responsabilidade do Executivo.

Na última década, o valor destinado às emendas parlamentares saltou de R$ 6 bilhões para R$ 60 bilhões anuais.

De acordo com Charles Fernandes, 80% dos municípios dependem de emendas parlamentares para garantir serviços essenciais, principalmente nas áreas de educação e saúde.