O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, declarou nesta quarta-feira (29) que o Senado cometeu um "grave equívoco institucional" ao rejeitar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga na Corte.

Em nota à imprensa, Celso de Mello, que integrou o STF entre 1989 e 2020, classificou a decisão como injustificável e afirmou que a rejeição não condiz com a trajetória profissional de Messias.

Notícias relacionadas:

• “Não é simples, mas Senado é soberano”, diz Messias após rejeição.
• Fachin diz que respeita decisão do Senado que barrou Messias.
• “Brasil perde a oportunidade de ter um grande ministro”, diz Mendonça.

“Trata-se de grave equívoco institucional, pois o Dr. Jorge Messias reúne, de modo pleno, os requisitos que a Constituição da República exige para a legítima investidura no cargo de ministro da Suprema Corte”, afirmou Mello.

O ex-ministro também destacou não haver causa legítima para o Senado rejeitar a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o STF.

“Considero profundamente infeliz a decisão do Senado Federal. Perdeu-se a oportunidade de incorporar ao Supremo Tribunal Federal um jurista sério, preparado, experiente e comprometido com os valores superiores do Estado Democrático de Direito”, completou.

No início da noite, o plenário do Senado rejeitou a indicação feita pelo presidente Lula para que Messias assumisse a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.