Por 42 votos contrários e 34 favoráveis, o Plenário do Senado rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Para ser aprovado, Messias precisava do voto favorável de pelo menos 41 senadores.

Esta é a primeira vez em 132 anos que uma indicação ao STF é rejeitada pelo Senado. Antes disso, apenas cinco indicações feitas por presidentes da República foram barradas, todas em 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto. O STF foi criado em 1890, logo após a Proclamação da República.

Messias, atual advogado-geral da União, foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, que deixou o tribunal em outubro de 2025.

A indicação foi submetida ao Plenário após sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde Messias obteve 16 votos favoráveis e 11 contrários.

Antes da votação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, respondeu ao relator da indicação na CCJ, senador Weverton (PDT-MA), afirmando que cumpriu todas as atribuições constitucionais e regimentais relacionadas à sabatina. Ele criticou a demora do Poder Executivo em encaminhar formalmente a mensagem de indicação de Jorge Messias ao Senado, ressaltando que, embora o anúncio do nome tenha ocorrido em novembro do ano passado, o envio oficial só aconteceu em abril deste ano.

— O que eu pretendo fazer hoje? Votar todas as autoridades do CNMP e do CNJ, chamando atenção para os senadores, para que eles possam vir ao Plenário, para que nós possamos ter um número adequado e expressivo de senadores e senadoras, para, aí sim, deliberarmos a Defensoria, o Tribunal do Trabalho e o Supremo Tribunal Federal. Essa é a nossa decisão.