Os produtos esportivos falsificados já ocupam 34% do mercado brasileiro, segundo o diretor-executivo da Associação pela Indústria e Comércio Esportivo (Ápice), Renato Jardim. A informação foi apresentada durante audiência pública realizada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (28).

De acordo com Renato Jardim, em 2023 foram comercializadas 225 milhões de peças pirateadas no Brasil, o que gerou um prejuízo estimado em R$ 32 bilhões ao comércio formal.

Além do impacto direto no setor, a pirataria de roupas e calçados esportivos também traz perdas significativas para o governo e para a sociedade. Jardim destacou que o poder público deixou de arrecadar cerca de R$ 7 bilhões em impostos em 2023, e que a produção dessas mercadorias poderia ter gerado 60 mil empregos formais.

Comércio eletrônico amplia desafios

Assim como outros participantes do debate, Renato Jardim afirmou que a venda de produtos falsificados se intensificou com o crescimento do comércio eletrônico, o que cria novos desafios para o combate à pirataria.

“No caso do setor esportivo, algo que no passado estava muito ligado ao mercado físico está sendo cada vez mais transferido para o comércio online. E naturalmente o comércio online traz desafios e problemas adicionais em relação ao que nós tínhamos quando ele estava apenas no mercado físico: a pulverização, a fragmentação são muito maiores e isso dificulta muito o monitoramento e a fiscalização”, explicou.

O diretor-executivo da Associação Brasileira do Varejo Têxtil, Edmundo Lima, destacou que o segmento de moda é um dos mais afetados não só pela pirataria, mas também pela concorrência desigual com plataformas internacionais de comércio online. Segundo ele, empresas brasileiras pagam o dobro de tributos em relação às concorrentes estrangeiras.

Para Edmundo Lima, essa desigualdade agrava o problema do comércio de produtos falsificados, já que sites internacionais comercializam mercadorias de origem desconhecida e sem controle.

O coordenador da Comissão Externa sobre Pirataria, deputado Julio Lopes (PP-RJ), sugeriu que representantes do setor monitorem o comércio ilegal de suas marcas e encaminhem os resultados à comissão, para que os responsáveis sejam notificados e responsabilizados pelos órgãos de defesa do consumidor.

“A partir de maio, estaremos, por meio da Comissão Externa do Brasil Legal, notificando todos os influenciadores que estiverem ensinando, tutelando, promovendo a venda ilegal ou contrafeita de produtos e serviços, para que possamos não só notificar essas instituições e plataformas, mas também aqueles que delas participam”, afirmou o deputado.

Representantes de grandes plataformas de comércio online se defenderam das acusações, alegando que adotam todas as medidas possíveis para combater o comércio ilegal. Conforme a gerente de Relações Governamentais da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia, Lailla Malaquias, desde a criação do programa Remessa Conforme, da Receita Federal, em 2023, o setor de comércio eletrônico internacional já passa por uma “fiscalização robusta”.

A porta-voz da associação que representa empresas como Amazon, Shein e AliExpress no Brasil garantiu que o índice de regularidade dos mais de 10 milhões de encomendas que entram no país mensalmente está acima de 98%.