PT, PV e PCdoB, integrantes da Federação Brasil da Esperança, protocolaram uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última quarta-feira, 22, solicitando a suspensão e a indisponibilização dos perfis "Dona Maria" nas plataformas Instagram, TikTok, Facebook, YouTube e X. O perfil anônimo utiliza uma personagem criada por Inteligência Artificial (IA), chamada Dona Maria, que ganhou notoriedade nas redes sociais por publicar vídeos com ataques ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, figuras da esquerda e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

A personagem utiliza a imagem realista de uma mulher negra idosa que, de acordo com os partidos, "pode ser facilmente confundida com uma pessoa real". Embora o vídeo inicial esclareça que não se trata de uma pessoa verdadeira, as publicações seguintes não deixam explícito que Dona Maria é fruto de IA. A página afirma, contudo, que a "verdade é prioridade" em seus conteúdos.

No Instagram, o perfil já soma mais de 400 publicações e contabiliza 751 mil seguidores. No TikTok, a conta original foi removida, mas vídeos da personagem seguem circulando em perfis alternativos. Uma nova conta, intitulada "Dona Maria 2.0", foi criada na manhã desta segunda-feira, 27, e já ultrapassa 100 mil visualizações em suas postagens.

A federação argumenta que a representação protocolada na Justiça Eleitoral é "mais uma resposta à manipulação de informações e à propaganda eleitoral ilícita, que busca desequilibrar o pleito de outubro".

Segundo o documento, o perfil "é uma clara ferramenta de propaganda política, utilizada consciente e deliberadamente por pessoa desconhecida, que, sob anonimato, divulga inverdades, descontextualizações e pratica crimes contra a honra, ao mesmo tempo em que exalta determinadas figuras políticas de outro espectro político".

Os partidos apresentaram exemplos de desinformação, como a divulgação de dados falsos sobre o Pix e frases deturpadas do presidente Lula. Um dos casos destacados é a afirmação de que haveria tributação para "catadores de latinha", sugerindo um imposto sobre a reciclagem.

"Tal afirmação é mentirosa e desconexa da realidade; inclusive, foi desmentida por diversos veículos de comunicação, dada a amplitude da desinformação", ressalta trecho da representação apresentada ao TSE.

O documento também menciona a monetização do perfil "Dona Maria". Segundo os partidos, o responsável pela página afirma em vídeo fixado no Instagram já ter recebido propostas, especialmente de casas de apostas, para lucrar com a audiência.

Ainda que o administrador negue parcerias desse tipo no Instagram, no TikTok ele oferece o perfil para divulgação de empresas e canais. Além disso, a página promove um curso que promete ensinar "o melhor curso de IA do Brasil" e automação para o Instagram.

Os partidos solicitam que sejam fornecidas todas as informações que permitam identificar os responsáveis pelos perfis e pela monetização.

Além da suspensão imediata e remoção integral de todos os perfis "Dona Maria" nas diferentes plataformas, os partidos requerem que sejam adotadas "medidas eficazes para impedir nova circulação, replicação, reupload, compartilhamento ou impulsionamento de conteúdo idêntico ou substancialmente equivalente ao já considerado ilícito".

Por fim, PT, PV e PCdoB pedem que os conteúdos sejam considerados ilegais pelo uso de inteligência artificial sem identificação, divulgação de desinformação, utilização de perfil anônimo para propaganda política e possível prática de crimes eleitorais e contra a honra.