Política
CCJ do Senado remarca sabatina de Jorge Messias para o dia 29
Mudança atende preocupação com quórum devido ao feriado do Dia do Trabalhador; votação ocorrerá no mesmo dia.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal reagendou para a próxima quarta-feira, 29, a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias , indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Inicialmente, a sabatina seria antecipada para o dia 28, devido à proximidade com o feriado de 1.º de maio, Dia do Trabalhador. Os parlamentares temiam o esvaziamento da sessão, conforme justificado pelo relator Weverton Rocha (PDT-MA) na semana passada.
De acordo com a assessoria do presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), não haverá problema de quórum no dia 29, já que o feriado ocorrerá na sexta-feira e "não atrapalhará nenhuma função legislativa".
Após a sabatina, a indicação de Messias deverá ser votada no mesmo dia, primeiro na CCJ e, em seguida, no plenário do Senado. Segundo levantamento do Estadão, Messias conta com nove votos específicos na CCJ, onde são necessários ao menos 14 dos 27 votos para aprovação. No plenário, o nome precisa da maioria absoluta, ou seja, pelo menos 41 senadores.
O parecer sobre a indicação é sob responsabilidade de Weverton Rocha, que já declarou apoio à escolha do atual ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso na Corte.
O relator destacou que Messias teve atuação conciliadora à frente da AGU e atendeu "às critérios constitucionais concernentes à concorrência ilibada e ao notável saber jurídico para o exercício do cargo para o qual foi indicado".
A escolha de Lula por Messias foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 20 de novembro de 2025, mas a indicação só foi oficializada pelo Palácio do Planalto no dia 1.º deste mês. Em 9 de abril, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encaminhou o processo à CCJ.
O atraso na tramitação é atribuído a um desentendimento entre Lula e Alcolumbre, que se irritou ao ter sua sugestão ao STF, o aliado Rodrigo Pacheco (PSB-MG), ignorado pelo presidente.
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