Política

Plenário da Câmara pode votar nesta sexta projeto sobre sinalização de travessia de pedestres

Proposta prevê placas de advertência em semáforos e participação de associações em audiências públicas

17/04/2026
Plenário da Câmara pode votar nesta sexta projeto sobre sinalização de travessia de pedestres
Câmara pode aprovar regras para placas de advertência em semáforos de pedestres nesta sexta-feira. - Foto: Depositphotos

O Plenário da Câmara dos Deputados deve realizar sessão nesta sexta-feira (17), a partir das 10h30, para analisar um projeto que trata da instalação de placas em semáforos voltados para pedestres.

De autoria do ex-deputado Luís Tibé (MG), o Projeto de Lei 2879/11 recebeu um substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, que propõe a obrigatoriedade da colocação de placas de advertência, com o objetivo de alertar pedestres sobre a necessidade de respeitar o semáforo nas faixas de travessia.

O texto também prevê que associações de moradores possam ser ouvidas em audiências públicas promovidas pelos órgãos de trânsito, para discutir propostas e avaliar a implantação de recursos adicionais de segurança em locais de travessia de pedestres.

Caso seja aprovado e sancionado, o projeto estabelece que as novas regras entrarão em vigor 120 dias após a publicação da lei.