A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que reconhece a atividade circense como uma manifestação legítima da cultura e da arte popular brasileira em todo o território nacional. A matéria agora segue para sanção presidencial.

De autoria do Senado, o Projeto de Lei 4740/25 recebeu parecer favorável do relator, deputado Capitão Augusto (PL-SP). Segundo o parlamentar, o circo representa um espaço de integração de múltiplas linguagens artísticas e fortalece a valorização da diversidade cultural do Brasil.

“Seu caráter itinerante e democrático contribui para a difusão cultural, muitas vezes levando arte e entretenimento a localidades com acesso limitado a equipamentos culturais, o que reforça seu papel estratégico na promoção do direito à cultura”, destacou o relator.

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