A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) dois requerimentos para a realização de audiências públicas sobre temas relevantes de saúde e legislação. As datas dos debates ainda aguardam confirmação pelo presidente do colegiado, senador Marcelo Castro (MDB-PI).

Hemofilia e acesso a tratamento

O Requerimento (REQ 26/2026 – CAS), de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), propõe discutir as dificuldades enfrentadas por pacientes com hemofilia no acesso a terapias, medicamentos e cuidados essenciais ao tratamento.

De acordo com o texto, a hemofilia é uma condição crônica e rara que demanda diagnóstico precoce, acompanhamento especializado e oferta contínua de terapias. Apesar dos avanços científicos, o acesso a essas alternativas ainda é considerado limitado e desigual.

A audiência deverá reunir representantes do Ministério da Saúde, especialistas e instituições da área, com o objetivo de debater políticas públicas e estratégias para ampliar o atendimento aos pacientes.

Informações falsas sobre vacinas

Já o Requerimento (REQ 28/2026 – CAS), apresentado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), prevê audiência pública para instruir o Projeto de Lei (PL) 2.745/2021, do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), que propõe criminalizar a divulgação de fake news sobre vacinas.

O pedido ressalta a importância de aprofundar o debate sobre o tema, que envolve tanto a proteção da saúde pública quanto, segundo o requerimento, questões relacionadas à liberdade de expressão e ao desenvolvimento científico.

Girão sugeriu que a audiência seja realizada no dia 28 de abril, véspera da análise do projeto pela CAS, prevista para o dia seguinte. No entanto, o agendamento ainda não foi confirmado pelo presidente da comissão.