O relatório do senador Weverton (PDT-MA) referente à indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi lido nesta quarta-feira (15) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A sabatina do indicado está marcada para o dia 28 de abril.

A Mensagem do Senado Federal (MSF) 7/2026, enviada pela Presidência da República, destaca que Messias ocupa atualmente o cargo de ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) desde 1º de janeiro de 2023. A AGU é responsável por representar judicialmente a União e prestar consultoria jurídica ao Poder Executivo. Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga aberta com a contratação do ministro Luís Roberto Barroso.

Jorge Messias é graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba e doutor em Desenvolvimento pela Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília (UnB). Também atua como professor na Universidade Santa Cecília.

Desde 2007, Messias é procurador da Fazenda Nacional e já exerceu funções no Banco Central, no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e no Ministério da Educação, onde foi consultor jurídico e secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior.

Na Casa Civil da Presidência da República, Messias atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos e subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais. Seu currículo inclui produção bibliográfica e técnica, participação em eventos acadêmicos e atuação em entidades jurídicas e de governança.

O senador Weverton ressaltou que o relatório tem o objetivo de fornecer informações detalhadas sobre a indicação e o perfil do indicado.

"Como Advogado-Geral da União, sua atuação se destaca pelo perfil conciliador e de diálogo com os diferentes setores. Sob sua liderança, a AGU posicionou a conciliação como uma política de Estado, priorizando a segurança jurídica por meio da realização de acordos judiciais e extrajudiciais", afirmou o relator.

O nome de Jorge Messias recebeu apoio da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que destacou não apenas os requisitos técnicos para o STF, mas também aspectos pessoais do indicado:

“Para além dos requisitos básicos para integrar a Suprema Corte brasileira, que é o profundo saber jurídico, uma confiança ilibada, quero destacar aqui a postura dele como homem de família. Um homem cristão, que tem visão humana muito intensa. Uma perspectiva de Brasil de fato muito grande”, disse o senador.

O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), concedeu vista coletiva à matéria.