A senadora Professora Dorinha Seabra destacou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), a relevância do novo Plano Nacional de Educação (PNE) , sancionado no mesmo dia pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a senadora, o PNE é fundamental para o planejamento das políticas educacionais e vai garantir mais recursos para a qualificação dos professores e a melhoria das condições das escolas em todas as regiões do país.

Ela enfatizou que o PNE tem vigência de dez anos e definiu metas e diretrizes que orientam a organização da educação pública em todos os níveis.

— Nesse plano são metas e diretrizes que buscam organizar a educação pública, definindo como metas para a educação infantil, para o ensino fundamental, a educação básica, até a pós-graduação. E o mais importante é que nessa definição de metas e diretrizes também há os compromissos, inclusive, que devem dirigir o orçamento público da União, dos estados e dos municípios — afirmou.

A senadora ressaltou ainda que o PNE contempla políticas externas aos profissionais da educação e lembrou sua atuação como relatora do projeto que criou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) . De acordo com a Professora Dorinha, a articulação entre o financiamento garantido pelo Fundeb e as metas do PNE pode contribuir para ampliar a qualidade da educação e garantir oportunidades de formação para crianças e jovens em diferentes regiões do Brasil.

— O Plano Nacional de Educação, com a sua vigência agora de dez anos e com a garantia de um financiamento mais robusto, deve garantir isso a todos os brasileiros: em regiões quilombolas, aldeias indígenas, pequenos e grandes municípios. Que essa educação possa avançar para a educação em tempo integral! Que essa educação também possa avançar para cobertura e atendimento em todas as creches! — declarou.